• Document: PMCMV EM MATO GROSSO: VELHO MODELO, NOVAS PERIFERIAS Andréa Figueiredo Arruda Canavarros Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
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PMCMV EM MATO GROSSO: VELHO MODELO, NOVAS PERIFERIAS Andréa Figueiredo Arruda Canavarros Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) afarruda@gmail.com Antecedentes: a casa higiênica e o modelo periférico do BNH No Brasil, o problema da habitação aparece com o processo de industrialização e urbanização, no final do século XIX e princípio do século XX. Acreditando que a moradia da classe trabalhadora1 se relacionava com a promiscuidade, a falta de asseio e moral e, consequentemente, com a saúde pública, as ações do Estado brasileiro, até os anos 1930, se deram pelo viés higienista, restringiam-se ao controle e inspeções sanitárias, na fixação do aparato regulador que, primeiramente, apenas delimitava o lugar dos pobres na cidade, depois, dá embasamento para o debate em torno de um novo desenho para a casa do trabalhador urbano2 (BONDUKI, 2004; CARPINTÉRO, 1997). Nos anos seguintes, as prerrogativas de modernização das cidades, associadas às estratégias de industrialização do País no governo Vargas, vão impulsionar as primeiras iniciativas públicas de provisão habitacional, quando o Estado passa a promover, com fundos públicos, a construção da habitação para a classe trabalhadora. Primeiro, em 1938, com a criação dos Institutos de Aposentaria e Previdência e, posteriormente, em 1946, com a criação da Fundação da Casa Popular. No entanto, somente a partir dos anos de 1960 que a habitação entra, definitivamente, na "cesta social" do Estado, com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH)3. O BNH tinha dentre os seus principais objetivos a promoção da propriedade residencial privada, que se daria com o barateamento do preço da habitação, o aumento da oferta e escala de produção. O discurso da casa própria já estava presente em Vargas quando associava a construção do novo homem moderno - o trabalhador padrão - à ideia de que o trabalho poderia dignificar e gerar fruto: a casa. Estaria no trabalho a possibilidade de acesso à casa                                                                                                                         1 Os cortiços, casas de cômodos, casa de aluguel e estalagem 2 Ver a respeito às teses defendidas no 1º Congresso de Habitação em 1931. 3 Através da Lei 4.380/1964. 1   própria, demonstrando que ele compensa, gera riqueza e possibilita a ascensão da família. Essa noção é reforçada no âmbito do BNH uma vez que "a aquisição de um imóvel se constitui na principal evidência de sucesso e da conquista de uma posição social mais elevada" (BOLAFFI, 1982, p. 43). É aliando a aspiração da casa própria à produtividade nas indústrias que o governo vai buscar atingir os seus propósitos. Conforme Bolaffi (1982), os objetivos do BNH serviram muito mais para solucionar o problema econômico do período de modo a fortalecer a indústria da construção do setor e gerar empregos do que solucionar de fato a situação habitacional da classe trabalhadora4. Financiando a casa própria, o Estado mantém a demanda constante e estrutura o setor da indústria do País. Não faltaram críticas5 com relação ao desempenho do BNH, seja pela centralização da intervenção, seja pela falta de atendimento à população de menor renda, seja, ainda, pela baixa qualidade dos projetos, pela péssima inserção urbana, conformando bairros enormes em total descompasso com a cidade, muitos ainda sem infraestrutura e sem acesso a equipa

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