• Document: INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT (BEST AVAILABLE TECHNIQUE) NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS MARTA SAWAYA - MPMG
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INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT (BEST AVAILABLE TECHNIQUE) NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS MARTA SAWAYA - MPMG INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RISCOS ASSOCIADOS À DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FORMA CONVENCIONAL Momento Atual: INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RISCOS ASSOCIADOS À DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FORMA CONVENCIONAL EVOLUÇÃO DO VOLUME DE REJEITOS EVOLUÇÃO DA ALTURA MÁXIMA DAS GERADOS POR DIA / TON BARRAGENS EM FUNÇÃO DO TEMPO 1200000 400 1000000 300 800000 600000 200 400000 100 200000 0 0 1930 1960 1990 2000 2030 1930 1960 1990 2000 2030 O risco de falha em barragem de rejeitos aumenta vinte vezes a cada trinta anos Robertson, 2011 INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RISCOS ASSOCIADOS À DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FORMA CONVENCIONAL Acidentes e Conflitos de Uso de Recursos Naturais Pressão da Sociedade Aprimoramento dos Dispositivos Legais Avanços Tecnológicos INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS RISCOS ASSOCIADOS À DISPOSIÇÃO DE REJEITOS NA FORMA CONVENCIONAL Refletindo em torno dos últimos acidentes:  Existem questões técnicas a serem revistas e avançadas para aplicação em barragens de rejeitos  Entretanto, os acidentes decorreram menos associados às questões técnicas complexas e, muito mais, devidos a problemas de gestão  O improviso e a “gambiarra” ainda estão muito presentes nas atividades envolvendo barragens de rejeitos  É necessário rever conceitos, critérios e normas técnicas para dar continuidade às barragens de rejeitos existentes  É urgente a necessidade de estruturar e treinar equipes para fiscalização de sistemas de disposição de rejeitos  É mais importante ainda, adotar as Melhores Técnicas Disponíveis para a disposição de rejeitos de forma a correr o menor risco possível INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS CONCEITO DE BAT (Best Available Techinology) OU MTD O que é? Como surgiu e onde é usado? Quais os princípios que fundamentam e norteiam a aplicação desse conceito no Direito Ambiental Brasileiro? Quais tipos de soluções refletem a aplicação de MTD? Além de diminuir riscos, quais as outras vantagens de se adotar essas soluções? INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS O QUE É BAT = MTD (Melhores Técnicas Disponíveis) Melhores = mais eficazes. Com o objetivo de se alcançar um nível geral alto de proteção do meio ambiente como um todo. Técnicas – incluem a tecnologia usada e o modo na qual a instalação está projetada, construída, mantida, operada e desativada, englobando o conceito “do berço à tumba” e fortalecendo a visão holística do processo. Disponíveis - desenvolvidas sobre uma escala que permite implementação no setor industrial, sob condições viáveis técnica e economicamente, levando em considerações custos e vantagens, mas sem deixar de contemplar as exigências da sociedade. É importante que o cotejo custo x benefício considere, além do valor econômico da implementação das ações, também a valoração do bem ambiental afetado. INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS O CONCEITO DE BAT = MTD (Melhores Técnicas Disponíveis) O termo BAT / MTD constitui um alvo almejado nas práticas que colocam em risco o meio ambiente, uma vez que o desenvolvimento de valores sociais e de tecnologias avançadas podem mudar o que é atualmente considerado como "razoavelmente viável", "melhor praticável" e "melhor disponível". INTRODUZINDO O CONCEITO DE BAT NA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS ONDE JÁ FOI USADO O CONCEITO DE BAT = MTD (Melhores Técnicas Disponíveis)  A intenção de praticar as melhores técnicas disponíveis foi tratada pela primeira vez na legislação, no Reino Unido na seção 5 da Lei voltada para pesca de salmão de 1861.  Outro uso precoce desse conceito aparece no Alkali Act Amendment Act 1874, com a finalidade de conter emanações de ácido decorrentes do processo Leblanc, no Reino Unido também.  Foi nos Estados Unidos que teve início o conceito de BAT, relacionado à política de implementação do controle de qualidade de ar e de água.  Hoje, tal conceito encontra-se amplamente difundido também nas Directivas da União Europ

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