• Document: MANUAL DE ROTINA DAS AÇÕES DAS VARAS DE SUCESSÕES
  • Size: 192.02 KB
  • Uploaded: 2019-07-21 05:08:49
  • Status: Successfully converted


Some snippets from your converted document:

MANUAL DE ROTINA DAS AÇÕES DAS VARAS DE SUCESSÕES 2837m Costa, Gizela Nunes da Manual de rotina das ações das varas de sucessões / Gizela Nunes da Costa, Maria Nailde Pinheiro Nogueira. -Fortaleza: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, 2007. 60 p. Colaboradores: Luiz Evaldo Gonçalves Leite, Maria Gladys Lima Vieira. 1. Ceará. Corregedoria Geral da Justiça. 2. Vara de Sucessões. Manual de Rotina. I. Nogueira, Maria Nailde Pinheiro. II Título. CDU (TJ-CE): 341.45 GIZELA NUNES DA COSTA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA MANUAL DE ROTINA DAS AÇÕES DAS VARAS DE SUCESSÕES CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Fortaleza, 2007 © 2007 Gizela Nunes da Costa Maria Nailde Pinheiro Nogueira Colaboradores Luiz Evaldo Gonçalves Leite Maria Gladys Lima Vieira Impressão Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Normatização Maria Claudia de Albuquerque Campos (CRB-3/214) CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba Anexo do Prédio do Tribunal de Justiça CEP 60.839-900 - Fortaleza - CE Telefone: 3216.2850 http://www.tj.ce.gov.br/corregedoria Corregedor Geral da Justiça Des. João de Deus Barros Bringel Juízes Corregedores Auxiliares Francisco Suenon Bastos Mota Hortênsio Augusto Pires Nogueira Antonio Pádua Silva José Tarcílio Sousa da Silva Assessor Jurídico Francisca Maria Lima Castelo Branco Manuela Vidal e Silva Assessor de Imprensa Antônio de Pádua Queiroz Martins Auditores Roberto Leite Bezerra Vera Rouquayrol Diretora Geral Gergliane de Aguiar Costa Chefe de Gabinete Ismênia Nogueira Alencar Oficial de Gabinete Fádua Bomfim Diretora da Divisão de Correições Maria Goretti Moreira Ramos Chefe de Serviço de Correições do Interior Ana Cláudia dos Santos Ferreira Chefe de Serviço de Correições da Capital Raphael Santana Arrais Leite APRESENTAÇÃO Dentro de poucos dias encerro minha gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça. Faço-o com satisfação e convicção de que, contando com uma eficiente equipe de magistrados e servidores, a Corregedoria esteve bem próxima dos nossos magistrados. Essa proximidade não se deu somente no sentido de examinar como andam os trabalhos das Comarcas sob os cuidados dos eminentes juízes, mas também procurando levá-los a uma sadia troca de experiências com vista à melhoria da prestação jurisdicional. Nessas oportunidades, pude sentir o quanto seria importante a uniformização procedimental, meio eficaz para a eficiência da atividade daqueles que labutam como os mais diferentes processos. Agora, tenho a felicidade de entregar aos magistrados atuantes na área sucessória o presente Manual de Rotina das Ações das Varas de Sucessões. Trata-se de um interessante trabalho desenvolvido pela eminente Desembargadora Gizela Nunes da Costa, e pela culta Dra. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, com a colaboração dos Drs. Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Gladys Lima Vieira, juizes com grande experiência nas Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Agradeço a eles a liberação do trabalho, na certeza de sua grande utilidade no dia-a-dia de juizes e servidores na movimentação dos processos de natureza sucessória. Des. João de Deus Barros Bringel Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará SUMÁRIO INVENTÁRIO E PARTILHA 11 REMOÇÃO DE INVENTARIANTE 21 OPOSIÇÃO À COLAÇÃO 25 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 29 IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE 33 REQUERIMENTO DE HERDEIRO PRETERIDO PARA ADMISSÃO NO INVENTÁRIO 37 ARROLAMENTO SUMÁRIO 39 ARROLAMENTO COMUM 41 TESTAMENTO CERRADO e PÚBLICO 45 TESTAMENTO PARTICULAR, MARÍTIMO, MILITAR, NUNCUPATIVO e DOS CODICILOS 49 PRESTAÇÃO DE CONTAS - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 51 PRESTAÇÃO DE CONTAS - AÇÃO DE PRESTAR CONTAS 57 INVENTÁRIO E PARTILHA INVENTÁRIO E PARTILHA - Arts. 982/1.030 do CPC FLUXOGRAMA PETIÇÃO INICIAL Art. 983 DESPACHO INICIAL Nomeação de inventariante Compromisso do inventariante (05 dias) Primeiras declarações (20 dias) Citações dos interessados, inclusive da Fazenda Pública Estadual e Ministério Público (existindo herdeiros incapazes e ausentes) e do testamenteiro (se o falecido deixou testamento) MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS Art.1.000 10 dias NÃO HÁ IMPUGNAÇÃO

Recently converted files (publicly available):